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Rua Leandro Martins da Costa, 89 Limoeiro, Caratinga, Minas Gerais.
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A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico do Governo de Minas Gerais (SEDE/ MG) lançou o programa Minas Reurb. O Programa Mineiro de Integração e Regularização Territorial visa à regularização fundiária urbana até a efetiva entrega dos títulos de propriedades aos respectivos beneficiários em vários núcleos de legitimação fundiária em Minas Gerais.

A fase inicial do projeto Minas Reurb do Governo do Estado consiste em regularizar, aproximadamente, seis mil lotes em 22 núcleos, espalhados em praticamente todas as regiões de Minas Gerais, como nas cidades de Mata Verde, Turmalina, Novo Cruzeiro, Olhos D’Água, São João do Pacuí, Guaraciama, Piedade dos Gerais, Mário Campos, Igarapé, Cláudio, Betim, Baldim, Santa Bárbara do Tugúrio, Marliéria, Itamarati de Minas, Tarumirim, Itueta, Virgolândia, Frei Inocêncio, São José do Divino, Comendador Gomes e Bambuí

A empresa caratinguense Versaurb – Geoinformação, Engenharia e Arquitetura Ltda, do bairro Limoeiro, foi a vencedora da concorrência e com o encaminhamento de ordem de serviço para iniciar a execução do projeto. Entre as licitantes concorrentes do processo licitatório do Minas Reurb, estiveram grandes instituições de ensino e pesquisa, como a Fundação Israel Pinheiro (FIP), e grandes empresas de engenharia, como a NMC Consultoria e Geoline Engenharia.

A concorrência foi encerrada em outubro com a publicação no Diário Oficial da União referente a homologação do contrato e ordem de serviço.

Metodolologia

A metodologia de trabalho do Programa Mineiro de Integração e Regularização Territorial (Minas Reurb) consiste na execução de um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia e o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana.

O público-alvo são as prefeituras e os próprios cidadãos de Minas Gerais.

O diretor executivo da Versaurb, Hebert Amaral, afirmou: “É uma feliz surpresa a primeira colocação na concorrência pública do Estado para regularização fundiária, porque a disputa foi muito técnica e houve a participação de grandes empresas nacionais e institutos de pesquisas aplicadas, como a Fundação Israel Pinheiro. É um orgulho para nós, caratinguenses, participar de um grande projeto do Governo do Estado com uma missão tão bonita e nobre como a de promover a dignidade humana entregando títulos de propriedade em várias cidades mineiras”.

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